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Política de Privacidade
- Agosto 2, 2024
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Seja Bem Vindo!
Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO rege-se nos acordos para a utilização do serviço por todos os USUÁRIOS do website e plataformas digitais da W R LINK PROVEDOR DE INTERNET, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.486.876/0001-39, com endereço na Rua Nestor Jose Sarmento, nº 04, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
1.1. Estes termos, assim como todos os procedimentos realizados pela WRLINK, estão em acordo com todos os termos da Legislação Brasileira, em destaque para:
a. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
b. Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
c. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
d. Lei do E-commerce (Decreto 7.962/2013) e. Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998)
2. Para fins deste termo, serão considerados:
2.1. USUÁRIOS, todos aqueles que acessam o website ou qualquer outra mídia ou plataforma da WRLINK, para aquisição de informações, em geral, assim como com o propósito de adquirir produtos e serviços da WRLINK.
2.2. CLIENTES, aqueles que realizam a compra de produtos e serviços por meio de qualquer uma das plataformas da WRLINK.
2.3. TITULAR DOS DADOS, aqueles que fornecerem qualquer tipo de Dado Pessoal, por meio de qualquer ferramenta, ou formulário ou outra forma de aquisição de dados.
2.4. ENCARREGADO DE DADOS: Profissional, Especializado em Segurança da Informação, indicado pela WRLINK para realizar a gestão dos dados pessoais dos USUÁRIOS e CLIENTES.
2.5. PLATAFORMA, como todo o conjunto de software, aplicativos, website etc., que compreende o serviço prestado aos ASSINANTES, assim como aqueles utilizados pelos USUÁRIOS.
3. O objetivo da Política de é garantir a proteção das informações recebidas do USUÁRIO, em seu ambiente virtual ou físico, em todos os meios e canais de comunicação.
DO CADASTRO DOS USUÁRIOS
4. O cadastro na WRLINK é permitido somente para pessoas maiores de 18 anos e na hipótese de um menor de idade pretender se cadastrar, este cadastro deverá ser autorizado por seu responsável legal, devendo este sempre acompanhar a utilização do site.
5. Os USUÁRIOS que desejam receber notificações e mensagens com ofertas especiais e promoções, ao se cadastrarem, por qualquer meio e canal, declaram estar cientes com as presentes POLÍTICAS DE PRIVACIDADE.
6. O TITULAR poderá requerer a exclusão de seus dados pessoais, mediante solicitação para o e-mail privacidade@wrlink.com.br. A WRLINK se resguarda ao direito de preservar os dados, em obediência a legislação nacional.
7. Após a realização de seu cadastro, alguns dados poderão ser confirmados pela WRLINK, através de contato direto com o USUÁRIO. Caso não seja possível confirmar essas informações, poderá se tornar inviável contratação do serviço requerido.
8. Você não poderá fornecer qualquer informação falsa em seu cadastro, devendo sempre informar eventual modificação de dados e outras informações relacionadas, zelando para mantê-las sempre atualizadas e precisas.
9. É proibido o cadastro em nome de outra pessoa, sem a respectiva permissão.
10.Além dos usos específicos de informações descritas nesta Política, podemos usar as informações que recebemos para, entre outras finalidades: (a) ajudá-lo a acessar de forma eficiente suas informações para que você não tenha que digitálas novamente durante sua visita; (b)fornecer conteúdo personalizado e informações para você e outras pessoas, que podem incluir anúncios on-line ou outras formas de comercialização; (c) fornecer, melhorar, testar e monitorar a eficácia do nosso serviço; (d) desenvolver e testar novos produtos e recursos; (e) monitorar métricas como o número total de visitantes, interações, tráfego e padrões demográficos; (f) diagnosticar ou corrigir problemas de tecnologia;
11.O uso da plataforma em desacordo com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO poderá implicar na exclusão do cadastro do USUÁRIO. Seus dados poderão preservados para uso das autoridades competentes, para o caso da WRLINK ser notificada ou acionada pela violação de direitos de terceiros decorrente do uso indevido.
12.A WRLINK se reserva ao direito de moderar ou excluir o acesso a qualquer informação ou conteúdo que esteja em desacordo com a legislação vigente no país, com o presente contrato ou com os TERMOS DE USO da PLATAFORMA.
PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
13.A WRLINK se compromete a manter em sigilo todas as informações dos USUÁRIOS a que tiver acesso, em decorrência da utilização do aplicativo e do ambiente virtual, sem prejuízo do consentimento do compartilhamento de informações que sejam previamente autorizadas pelos seus TITULARES.
14.Com o propósito de adquirir informações para o aprimoramento da PLATAFORMA, assim como para um melhor atendimento aos USUÁRIOS, ASSINANTES, ao acessar este website ou aplicativo, as seguintes informações poderão ser coletados dados anonimizados, como: sistema operacional e browser utilizado na navegação, tempo de duração do acesso ao conteúdo, páginas visitadas, página de origem que o direcionou para a WRLINK, página / perfil de rede social.
POLÍTICA DE TRATAMENTO E USO DE DADOS PESSOAIS.
15.O objetivo da Política de Privacidade da WRLINK é garantir a proteção das informações recebidas do USUÁRIO, em seu ambiente virtual ou físico, em todos os meios e canais de comunicação.
16.A WRLINK atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e observa a todas as suas determinações, realizando o tratamento de dados pessoais, com ênfase na necessidade, adequação e proporcionalidade.
17.Na realização de seu cadastro, como assinante na WRLINK, os seguintes dados, poderão ser coletados, por meio físico ou digital: Nome completo, endereço completo, CPF, RG, data de nascimento, filiação, endereço de e-mail, plano de internet desejado.
18.Ainda, para a efetivação dos pagamentos pela assinatura dos planos de acesso, poderão ser solicitadas a opção e meio de pagamento desejados. No pagamento por boleto bancário, serão utilizadas as informações constantes em seu cadastro. Para a realização de pagamento por cartão de crédito, não iremos armazenar as informações de seu cartão, mas somente os dados de confirmação do pagamentio.
19.Ademais poderão ser usados cookies em seu navegador, a fim de armazenar, de modo temporário, dados relativos à navegação do usuário, para a melhoria do próprio website em benefício do usuário e para que em suas próximas navegações possamos lembrá-lo de quais páginas foram visualizadas.
20.O cadastro, ou o preenchimento do formulário de contato, na WRLINK, autoriza o envio de informações sobre ofertas e promoções, além de comunicações para o relacionamento das PARTES.
21.A WRLINK poderá lhe enviar notificações e mensagens importantes relacionados aos seus pagamentos, conta e cadastro, segurança, etc. Além disso, caso assim desejar, poderemos lhe enviar emails promocionais com descontos promocionais e promoções temporárias, que poderão ser ativados ou desativados a qualquer momento clicando no link para descadastramento, exibido no último e-mail recebido.
22.Os dados dos usuários serão compartilhados com terceiros, somente mediante autorização prévia e específica.
23.Para o registro do envio dos dados pelo titular, e ainda, de acordo com a Lei nº 12.965 (Marco Civil da Internet), e outras Leis pertinentes, poderá ser registrado o número de IP, com as respectivas datas e horas de registro, da conexão utilizada no momento do acesso às páginas.
24.Em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade da WRLINK ou de seus ativos para outra organização (por exemplo, no curso de uma operação como uma fusão, aquisição, falência, dissolução, liquidação), os Dados Pessoais, e outros conteúdos coletados, podem estar entre os itens transferidos. O novo controlador terá de honrar os compromissos que assumimos na presente.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO.
25.Ao utilizar o serviço, você consente em receber através do e-mail cadastrado comunicados e informações importantes da WRLINK relacionados à sua conta.
26.A WRLINK irá registrar, armazenar e disponibilizar os registros de acessos e conexões dos USUÁRIOS da PLATAFORMA, de acordo com os termos desta e outras políticas de proteção de dados e informações, assim como em obediência às leis pertinentes.
27.Em respeito à legislação nacional, as seguintes informações serão obrigatoriamente coletadas: número de IP (Protocolo de Internet) de sua conexão e data e hora do acesso.
28.A WRLINK poderá coletar gravar e utilizar, unilateralmente ou em conexão com outros aplicativos, sites e parceiros quaisquer informações do USUÁRIO, desde que tenha a sua permissão.
DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS.
29.Os USUÁRIOS, ASSINANTES e TITULARES deverão respeitar integralmente a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO.
30.A WRLINK se reserva ao direito de moderar ou excluir o acesso a qualquer informação ou conteúdo que esteja em desacordo com a legislação vigente no país, com o presente contrato ou com a presente POLÍTICA.
31.O USUÁRIO também concorda em não: remover, alterar, desativar, degradar ou alterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço da WRLINK, usar qualquer robô, indexador ou outras formas automatizadas para acessar o serviço da WRLINK, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software, outros produtos ou processos acessíveis pela PLATAFORMA da WRLINK, mesmo que sejam de acesso liberado, assim como inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço da WRLINK,de qualquer forma, ou usar métodos de mineração, coleta de dados ou extração de dados.
32.A WRLINK poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem direito a qualquer tipo de indenização, compensação ou aviso prévio ao USUÁRIO, se houver suspeita de infração de qualquer um dos itens presentes TERMOS DE USO ou envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.
33.O ASSINANTE não poderá utilizar a rede da WRLINK, a quem tem direito de uso, para a realização de qualquer tipo de atividade ilegal, sob pena de ter o seu acesso suspenso ou bloqueado, sem aviso prévio.
34.Ainda, na identificação de qualquer atividade suspeita, as autoridades judiciais poderão ser acionadas, com a preservação e envio das provas e envio de dados pessoais, de acordo com as exceções previstas em lei ou por obrigação legal.
35.O ASSINANTE não poderá utilizar a rede da WRLINK para o envio de comunicações em massa, assim como, não poderá permitir que terceiros utilizem a sua rede, com o propósito de atividades comerciais indevidas, de acordo com o Comitê Gestor da Internet do Brasil.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA WRLINK
36.Aplicam-se ao presente contrato as disposições das Leis n° 9.609/98 e 9.610/98, que tratam da proteção da propriedade intelectual da WRLINK.
37.A propriedade intelectual da WRLINK não é objeto deste termo, sendo propriedade exclusiva da WRLINK.
38.Uso da PLATAFORMA não concede ao USUÁRIO qualquer direito sobre as marcas de serviços ou produtos relacionados a WRLINK.
39.A titularidade e todos os direitos autorais referentes a PLATAFORMA (incluindo, quaisquer imagens, logotipo, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos, feeds, RSS, componentes e arquivos incorporados a PLATAFORMA, todo o seu código fonte principal e anexos, são de propriedade exclusiva da WRLINK. Nenhum arquivo, imagem ou informação da WRLINK poderá ser utilizado pelo USUÁRIO sem expressa autorização da WRLINK, sob pena de responsabilização judicial.
40.É expressamente proibida a utilização da PLATAFORMA, sem a respectiva autorização da WRLINK, assim como, é vedada a modificação, cessão, distribuição, reprodução, venda, publicação e licenciamento, gratuito, oneroso ou a qualquer outro título, a quem quer que seja, sob qualquer condição, mesmo após a vigência deste contrato.
41.Aquele que realizar procedimentos e análises de engenharia reversa ou valer-se de qualquer tentativa de reverter ao seu código-fonte qualquer dos componentes da PLATAFORMA será responsabilizado judicialmente pela infração da Propriedade Intelectual, sem prejuízo de outras sanções judiciais cabíveis.
42.Toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos aplicativos, informações, imagens, etc., da WRLINK, sem a prévia e expressa autorização dos seus proprietários, é totalmente vedada, e poderá implicar na responsabilização daquele que as utilizar indevidamente. Caso o USUÁRIO utilize a PLATAFORMA de forma ilícita estará sujeito às medidas judiciais, cíveis e penais, aplicáveis à espécie.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
43.Certifique-se de ter lido e entendido todas as disposições contidas neste documento antes de iniciar a utilização da WRLINK, pois Isso lhe dará maior segurança no uso do ambiente virtual.
44.O simples acesso do USUÁRIO ao conteúdo da WRLINK , seja pelo website principal ou secundários, anúncios e propagandas, não a vincula a quaisquer responsabilidades ou obrigações, pois todo o processo de aquisição de produtos deve ser confirmado no momento em que são apresentadas as condições e termos na finalização da compra.
45.A WRLINK pode modificar ou atualizar estes TERMOS a qualquer momento, sem aviso prévio, portanto, revise-a periodicamente. A simples utilização da WRLINK, após qualquer atualização/modificação destas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO constituirá aceitação e concordância com a sua versão mais recente, que poderá ser acessada em sua página pessoal da WRLINK.
46.O USUÁRIO se obriga em indenizar a WRLINK, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, danos, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos devido a, ou resultantes da, sua utilização indevida, incorreta ou ilegal, no ambiente virtual.
47.Ainda, ao realizar seu cadastro, o USUÁRIO declara ser juridicamente capaz ou estar legalmente representado para aderir e se vincular a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO. Caso esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, declara ter legitimidade, bem como, poderes suficientes para aderir e vincular tal pessoa jurídica a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO.
48.Ao concluir o meu o cadastro de ASSINANTE na WRLINK, declaro ter lido, compreendido e concordado integral e expressamente com a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO. O cadastro como ASSINANTE não deve ser efetuado por qualquer pessoa que não esteja de acordo com o disposto neste documento.
49.Caso identifique um conteúdo ou ação abusiva de qualquer natureza, de qualquer usuário, na WRLINK, por favor envie uma mensagem no seguinte endereço de email: privacidade@wrlink.com.br, descrevendo detalhadamente o caso, com o máximo de informações possíveis para que possamos identificar a origem do conteúdo.
50.No caso de dúvidas ou necessidade de auxílio para a realização de seu cadastro na WRLINK, você poderá entrar em contato através do nosso email: wrlink@wrlink.com.br.
51.Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Sousa, Estado da Paraíba, para dirimir quaisquer questões referentes ao presente documento, renunciando as partes contratantes a todos os demais, por mais privilegiados que sejam salvo acordo diferente e expresso entre as partes.